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O que lhe restaria se você perdesse todos os bens? .  A sociedade capitalista e globalizada, que visa maximizar os lucros e aumentar a produtividade, acabar por gerar patrimônios altíssimos em detrimento de pessoas que lutam pela subsistência. A questão, no entanto, não reside no que você tem ou foi capaz de acumular. .  O resultado que você produz - seja ou não satisfatório - é mera consequência das suas aptidões incorporadas ao longo do tempo, tais como educação, inteligência, capacidade de negociação, determinação, carisma, persistência, respeito ao próximo, experiência de trabalho e energia empreendedora. A esse conglomerado de habilidades, dá-se o nome de "capital humano". .  Acaso Bill Gates ou Warren Buffet perdessem tudo sob o aspecto material, certamente recuperariam a fortuna em pouco tempo, em razão do extenso capital humano que acumularam durante sua jornada. .  Você não é o que você tem. Você é a somatória de todo o capital humano adquirido. Como consequência, você poderá atingir bons resultados enquanto cidadão, no seu núcleo familiar, no ambiente social e até mesmo no âmbito financeiro. Dediquemos-nos a incrementar nosso capital social.  #advocacia #sousaadvocacia #goiânia
Faltam 2 dias para o recesso #ferias #advocaciacriminal #advocacia
Essas são alternativas para regularização de imóveis sem escritura. 📚💼 #direito #direitoimobiliário #advocacia #advogado
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Quem concorda?
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Bom dia!!! 😂😂😂 . . Recesso chegando e aquela correria. ⬇ . . ➡ Conforme redação do artigo 220 do Código de Processo Civil de 2015, os prazos processuais ficam SUSPENSOS no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.  Nesse período é vedada a realização de audiências e sessões de julgamento, salvo na esfera criminal, em que a ministra Cármen Lúcia entende não haver essa suspensão dos prazos. ⬇ . . . 🚨🚨🚨 Não confundir!!! Recesso forense é o período entre 20 de dezembro e 06 de janeiro em que não há funcionamento dos fóruns, tribunais, há atendimento plantonista.  Dia 07 de janeiro, ou o primeiro dia útil subsequente ao dia 06, os fóruns voltam a funcionar, existindo atendimento ao público, movimentações processuais, expedição de citações e intimações, mas os prazos só voltam a contar depois do dia 20. 👊💪Vamo que vamo!!! #recessoforense#direito#advocacia#advocaciatrabalhista#trt#tst#atéaposse#concursospublicos
Força na peruca que tá acabando! Vem recesso!!!! #asabrinanãopara #advogada #law #advocacia #prazos #amooquefaço #justiça #vemrecesso #ferias #eumereço
Bom dia, segunda!!! Hoje o tema é uma novidade do CPC. 📌O agravo interno é cabível contra decisão proferida pelo relator, ou seja, em grau recursal e será submetido à análise do respectivo órgão colegiado. O relator ao receber o Recurso dá o despacho inicial. Certo? Se ele profere uma decisão que prejudica uma das partes, este prejudicado poderá interpor o AGRAVO INTERNO, que não tinha previsão no CPC de 1973, e agora está positivado no Novo CPC, em seu artigo 1021, sendo o prazo para a interposição de 15 (quinze) dias.📌Este recurso será dirigido para o próprio relator, que deverá abrir espaço à parte contrária para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias para apresentar suas contrarrazões. Se o relator após esse prazo não reformar sua decisão (Cabe juízo de retratação), deverá levar o recurso para ser julgado pelo órgão colegiado, com inclusão na pauta, nos termos do art. 1021, § 2º do NCPC. 📌. Atualmente e por conta da existência do princípio da fundamentação devida, da mesma forma que se exige da parte que impugne especificamente a decisão do relator contra a qual se interpor o recurso, a lei também obriga relator a fundamentar especificamente as razões pelas quais o agravo interno será julgado improcedente, não podendo reproduzir os fundamentos da decisão agravada, nos termos do art. 1021, § 3º do NCPC de 2015..
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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco reconheceu que municípios podem contratar escritórios de advocacia mesmo sem abrir licitação. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, é a primeira vez que um tribunal de Contas do país posiciona-se sobre o tema – que ainda deve ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.  De acordo com a decisão, proferida na quinta-feira (13), a dispensa é possível quando existir processo administrativo formal e for comprovada notória especialização do profissional ou da banca escolhida.  O município também deve demonstrar impossibilidade de prestar o serviço com os próprios integrantes do poder público (concursados ou comissionados) e pagar preço compatível com o preço do mercado, demonstrado por parecer da Comissão de Licitação no processo administrativo de inexigibilidade. O prefeito ou dirigente máximo do órgão envolvido também deve ratificar a inexigibilidade de licitação.  O Tribunal de Contas pernambucano respondeu uma consulta apresentada em 2012 pela Câmara Municipal de Chã Grande. Segundo o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, o TCE esperou durante cinco anos por uma decisão do STF (RE 656.558). Até agora, porém, o único voto proferidofoi o do relator, ministro Dias Toffoli.  Como a questão não chegou ao fim, os membros do TCE decidiram posicionar-se sobre o tema depois de pedidos da OAB-PE e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que se habilitaram no processo como “amicus curiae”. O relator concluiu que a “notória especialização” do advogado ou do escritório tem de ser efetivamente reconhecida pelo mercado em suas respectivas áreas, e que esta consulta servirá, a partir de agora, como “marco regulatório” dessa questão no estado.  Contratos assinados antes da publicação do acórdão serão analisados pelos relatores “à luz da controvérsia jurídica anteriormente existente”, segundo Loreto.
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📝 NOVAS REGRAS 📝 A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu regras para o registro de nascimento, casamento e óbito. Essas novidades tem impactos importantes na vida das pessoas. O espaço que ficava em branco na certidão de nascimento das pessoas que não tinham o reconhecimento paterno não existirá mais: a nova certidão não terá quadros preestabelecidos para o preenchimento dos genitores. Sempre a disposição em defesa da justiça! ⚖️ #advocaciatrabalhista #direitoemconquista #senado #tesejuridica #advogadosatuantes #direitonews #naçãojuridica #amodireito #justiça #diretosdefamilia #trabalhista #advogadacomestilo #advogadosbrasil #cnjoficial #garantaseusdireitos #assessoria #lucianononato #nonatoadvogados #busqueseusdireitos #conhecaseusdireitos #conteconosco #justica #advogado #advocacia #justicasempre #consultesempreumadvogado #divócio
Conheça os requisitos para que seja reconhecida a solidariedade entre empresas.  A lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) objetiva, entre outras coisas, recrudescer a possibilidade para o reconhecimento de grupo econômico, trazendo novos parâmetros para responsabilização de empresas terceiras.  A atual legislação trabalhista, ao tratar da temática, afirma que:  Art. 2º, § 2º - Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.  De tal sorte, a hodierna posição jurisprudencial dos Tribunais se fixa na presunção de responsabilidade pela mera identidade de sócios em uma relação de solidariedade e coordenação, de modo que “a caracterização do grupo econômico não prescinde da demonstração de ingerência de uma empresa sobre as demais reclamadas. Em outras palavras, nos termos do art. 2º, § 2º, da CLT, é necessário que haja uma relação de coordenação (vertical) entre as empresas e o controle central exercido por uma delas” [1]  Saiba mais através do link na bio.  #advocaciaedisonmansur #advocaciaempresarial #advocacia
#repost @cnj_oficial with @instatoolsapp ・・・ 💰 BENEFÍCIO REPASSADO AO #herdeiro 💰  A partir de 14/12, estão liberados os saques do PIS/Pasep para homens com 65 anos de idade ou mais e mulheres com 62 anos de idade ou mais. No entanto, caso o beneficiário já tenha falecido, herdeiros podem sacar os valores a qualquer tempo, sem a necessidade de cumprir o cronograma do governo.  Descrição da imagem #pracegover: Uma mão de uma pessoa segurando o benefício sacado do PIS/Pasep e abaixo um cofre de porquinho. Texto: saque do PIS/Pasep pode ser feito pelo herdeiro ou herdeira em caso de falecimento do beneficiário. É só levar: Documento de identificação pessoal do sacador; Comprovante de inscrição no PIS/Pasep do beneficiário; Documento que comprove vínculo do sacador com titular. #mlcx #direito #advocacia #instagram #cnj
#repost @senadofederal with @instatoolsapp ・・・ O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira o Orçamento para 2018, que traz a previsão do novo valor do salário mínimo. É a primeira lei orçamentária feita sob a Emenda 95, que criou o teto de gastos públicos. Os gastos com a Previdência Social ficam em R$ 585 bilhões, enquanto o pagamento com juros da dívida pública alcança R$ 316 bilhões. #mlcx #direito #advocacia #instagram #senadofederal #cnj

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