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#direitocivil

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#repost @suricatesebosooficial (@get_repost) ・・・ Só pa avisar... ............................................................ Kkkkkkkk 😂😂 #suricateseboso #suricate #presentesdenatal #presentedenatal #natal #chegouonatal #doacao #doação #direito #direitocivil #presente #presentes
Pq a madrugada é uma criança! Foco, força, fé e café Vá estudar. . . #direito #direitocivil #posse #proprietário #composse #barbie #barbiedodireito #study #váestudar #vaivendo
Quem me conhece algum tempo sabe da dificuldade que tenho com Direito Civil. 😰  Sempre tentei buscar autores e professores diferentes com o objetivo de amenizar minhas dúvidas sobre essa matéria!  Depois que adquiri o livro da #saraivaaprova confesso que fiquei com receio de ler e continuar com aquelas dúvidas, porém consegui me identificar com a professora @profcarlacarvalho 😍🙏 Sua metodologia de ensino me fez compreender temas que antes eram abstratos... Ainda estou aqui estudando e estudando, buscando compreender mais e vencer esse desafio! ✨  #direitocivil #oab #estudos #foco #direito #boanoite
A obrigação de dar coisa incerta (elencada no artigo 244 do Código Civil/2002) é aquela que tem por objeto uma coisa não específica, sendo determinada, ao menos, pelo gênero e quantidade. Dessa forma ficará uma escolha a ser feita posteriormente quanto à sua qualidade, via de regra, realizada pelo devedor. . . Contudo, o devedor ao realizar a escolha não pode selecionar para ser entregue ao credor a pior coisa do gênero determinado. Todavia, não será obrigado a escolher a melhor, tendo em vista o princípio da equivalência das prestações. Tal entendimento deriva do artigo 244 do Código Civil/2002. . . .  Excepcionando a regra, lembra-se que em virtude do princípio constitucional da isonomia, caso a escolha seja de responsabilidade do credor, este não poderá escolher a coisa mais valiosa tampouco ser obrigado a receber menos valiosa. Aqui, destaca-se que essa exceção é permitida por derivar-se do contrato entre as partes. . .  Ver-se que a norma citada acima promove a vedação do enriquecimento sem causa, em conjunto com a função social obrigacional e a boa-fé objetiva. . .  Ainda, em razão de tais princípios configura-se norma de ordem pública, haja vista que o art. 2035 do mesmo código confere essa qualidade à função social.  Tais entendimentos foram feitos à luz dos ensinamentos do renomado professor Flávio Tartuce. . . Gostou?! Marque os amigos, ative as notificações. 😄📚 . .  #juridicodamasceno #direito #uepb #ccj #direito #foconodireito #amodireito #advogado #advogada #direitopenal #direitoconstitucional #direitocivil #vemoab #vemjuizado #foconosestudos #estudante #concursopublico #dicionariojuridico #estudantededireito #stf #stj #queroserconcursado #estudaquepassa
#repost @alinemaltaadv (@get_repost) ・・・ Mais um CAFÉ JURÍDICO de sucesso. Em sentido horário Dra. Sandra Moura, Presidente da Comissão de Psicologia Jurídica da ABA Alagoas, Dra. Aline Malta, Diretora da ABA Alagoas e Dra. Amália Mendes, Presidente da Comissão de Direito Empresarial Alagoas. Agradecimentos a todos que participaram e fazem desse evento um sucesso. #abanacional #direitointernacional #advogado #direitocivil #direitodefamilia #direitocivil #justica #acaosocial #advogada #advogado #sommariinova #empreendedorismo #marketingdigital #comowedding #alagoas #maceio #brasilia
Mais um CAFÉ JURÍDICO de sucesso. Em sentido horário Dra. Sandra Moura, Presidente da Comissão de Psicologia Jurídica da ABA Alagoas, Dra. Aline Malta, Diretora da ABA Alagoas e Dra. Amália Mendes, Presidente da Comissão de Direito Empresarial Alagoas. Agradecimentos a todos que participaram e fazem desse evento um sucesso. #abanacional #direitointernacional #advogado #direitocivil #direitodefamilia #direitocivil #justica #acaosocial #advogada #advogado #sommariinova #empreendedorismo #marketingdigital #comowedding #alagoas #maceio #brasilia
Gostaria de falar com vocês sobre o site audiênciasonline.com.br. .  Para aqueles que não possuem tempo ou tenham algum outro empecilho que impeça ou dificulte as idas ao fórum, esse é um excelente site. .  Se você é estudante que está precisando assistir audiências como requisito das disciplinas de prática jurídica, se você busca por horas complementares, se é profissional do direito recém-formados, ou até mesmo quer uma maior aproximação com a prática jurídica, dê uma olhada nesse site: audiênciasonline.com.br . .  Ele é um projeto criado pelo Juiz de Direito José Andrade Neto com o objetivo de disponibilizar audiências judiciais online, totalmente gratuitas. Oferece audiências nas modalidades Cíveis, Criminais, Trabalhistas, e Júri popular, sendo possível o telespectador assisti-las ,através do site, de onde e quando quiserem. São dotadas de certificação, válida nacionalmente, emitida ao término de cada ato judicial.  Antes das audiências são disponibilizadas algumas peças processuais, como petição inicial, contestação, denúncia, para que o telespectador possa entender mais sobre a lide em questão. Além disso, também anteriormente as audiências é oferecido no site vídeo-aula explicativa sobre o procedimento das audiências com intuito de oferecer aos mais leigos explicações procedimentais para que se possa tirar o maior proveito dessa experiência. . .  Ainda, oferece uma sala de bate-papo com objetivo dos telespectadores debaterem entre si sobre essas sessões, esporadicamente tendo participação do magistrado nesse debate virtual. . .  Por fim, também oferece plataforma com dicionário jurídico e tira dúvidas através de um assistente virtual; também havendo de vez em quando ofertas de alguns cursos e palestras online para os usuários cadastrados. .  Vale a pena conferir😄📚! . . @joseandradeao  #juridicodamasceno #direito #uepb #ccj #direito #foconodireito #amodireito #advogado #advogada
Ambas as causas são excludentes de ilicitude conforme disposto no art. 23 incisos I e II do Código Penal; ou seja, faz com que a conduta praticada pelo agente – quando amparada por essas causas –  não se configure crime. Mas, qual é a diferença entre elas? . . A diferença reside no fato de na legítima defesa o autor defender um bem jurídico, seu ou de terceiros, de uma injusta agressão; enquanto que no estado de necessidade, devido as circunstâncias, o autor lesará um bem jurídico para afastar a situação de perigo atual. . . Veja, na legítima defesa tem-se uma agressão injusta e um bem jurídico a ser defendido, já no Estado de necessidade haverá 2 bens jurídicos tutelados pelo ordenamento, e em virtude da situação, predominará um sobre o outro.  Lembra-se que na ponderação de bens, só estará amparado pelo Estado de necessidade, quem lesar bem jurídico de valor inferior ao que protegeu. .  Para enquadrar-se nessas causas de justificação deve o agente ter a consciência que está atuando amparado nessas causas, bem como a conduta deve cumprir todos os requisitos objetivos descritos no tipo penal de cada causa. O Estado de necessidade está positivado no artigo 24 e legítima defesa no art. 25, segundo verificados abaixo: . Estado de Necessidade . Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. . É importante destacar que em virtude do parágrafo 1º deste artigo, não pode alegar o estado de necessidade quem tem o dever legal de enfrentar o perigo. . . Legítima Defesa .  Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. .  Tais entendimentos derivam das relevantes lições do renomado professor Rogério
Pós Graduação - Direito Civil - Concluído! Pós prova ! Alguém explica essa sensação ?! #advogatasss #direito #direitocivil #direitoprocessualcivil #felizmuito #gratidãoadeus
Acabou o semestre um ano no melhor curso do mundo #direito , vem próximo período. “Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade” Sócrates  #foco #forca #fé  #direito #direitoporamor #direitopenal #direitoconstitucional #amodireito #delegado #pcmg #pcsp #direitocivil #direitonaveia #like4like #likeforlike #followforfollow #likesforlikes #likeforlikealways
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Agradecer a Deus depois que Ele responde a uma oração, é GRATIDÃO.  Agradecer a Ele antecipadamente, é FÉ... Boa noite 🐼💭™ï¸©ï¸ . . . . . . . 🔝 #direito #direitoporamor #amodireito #advogado #advogada #advocacia  #direitocivil #direitopenal #concurseira #concurseiro #concursopublico #estudar #estudantededireito #estudante  #estudos #estudaqueavidamuda #concursando I#motivação #oab #meumundojuridico #advocaciadesucesso #advocaciadeapoio #advocaciadeinformacao #oab #advogadaloramor #concurseira #concurfriends #concursos #concurseira #follow #love #instagood#fgv.
Notícia : https://goo.gl/a9ZyJJ |  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que, com base na prevalência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a lei geral previdenciária, entendeu ser devida a concessão de pensão a menor em decorrência da morte de seu guardião. Para o colegiado, o julgamento da TNU está de acordo com a jurisprudência mais recente do STJ. 🔗 Leia a notícia completa clicando Stories (marca circular colorida) aqui do perfil @Fernanda_Sao_Jose; 📲 Siga também a nossa FanPage @FernandaSaoJose.Direito  #direito #oab #concursos #justiça #direitonews #amodireito #direitocivil #direitodefamília #direitodecontrato #advogado #oabmg #oab2017 #notíciajurídica #law #lawyer #advocacia #fernandasaojose
Aos papais, mamães e gravidinhas! 🤰 Fiquem atentos sobre a pensão para grávidas! Mesmo depois do nascimento do baby, os alimentos devidos à mãe durante a gravidez devem ser pagos e são convertidos em pensão alimentícia para o baby! 🤓👊 ▫️ #gestante #gestantes #direito #meudireito #meusdireitos #vidademae #vidadepai #vidadedonadecasa #meusfilhosminhavida #meusfilhos #gestando #gravidez #minhagravidez #gravidinhas #conhecimento #direitodefamilia #amodireito #direitoévida #aprendendosempre #informacao #concurseiro #concursos #concursopublico #estudaqueavidamuda  #atepassar #concursostrabalhistas #trt2 #trtsp #direitocivil

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